Duas cantigas olham para o 13 de maio de 1888 com os olhos de quem canta capoeira: “Lei Áurea”, um corrido creditado a Mestre Capu pelo La Laue, e “Princesa Isabel”, atribuída a Mestre Peixinho. As duas põem em dúvida o relato escolar da abolição, e o contexto histórico da lei é muito bem documentado.
Em vez de repetir a história da princesa, que já contamos em outros artigos, este texto olha para o processo mais longo: o tamanho do tráfico, as leis que o precederam e o que aconteceu depois de 1888. É esse pano de fundo que explica por que as cantigas desconfiam da data.
A atribuição a Capu é fraca, pois depende do mesmo site e do Letras, e a de Peixinho vem de uma única fonte. Álbum e data de composição não estão confirmados. Por isso tratamos as duas obras como protegidas e não reproduzimos letras.
Ficha da cantiga
| Título | Lei Áurea |
| Tipo | Corrido |
| Autor | Mestre Capu, segundo o La Laue e o Letras (atribuição fraca) |
| Tema | O 13 de maio de 1888 |
| Cantiga relacionada | Princesa Isabel, atribuída a Mestre Peixinho pelo La Laue (fonte única) |
| Direitos | As duas protegidas por cautela |
O que diz a lei
A lei nº 3.353 foi assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, regente, enquanto Dom Pedro II estava na Europa. Tem dois artigos: o primeiro declara extinta a escravidão desde a data da lei, e o segundo revoga as disposições em contrário. Não houve indenização, segundo a Wikipédia em português.
O projeto foi apresentado em 8 de maio pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, passou na Câmara em 9 de maio e no Senado em 12 e 13 de maio. O único senador contra foi o Barão de Cotegipe.
O tamanho do tráfico
Para medir o que a lei encerrou, ajuda olhar para os números. A Wikipédia sobre a escravidão no Brasil diz que as primeiras pessoas africanas escravizadas chegaram entre 1539 e 1542, à capitania de Pernambuco. O texto fala em mais de 12 milhões de cativos que teriam atravessado o Atlântico para as Américas entre 1501 e 1866, número sem fonte direta na página, e em quase 5 milhões para o Brasil. Citando o banco de dados slavevoyages.org, o jornalista Laurentino Gomes atribui 5,8 milhões de transportes a portugueses e brasileiros, entre 12,5 milhões embarcados rumo à América.
Esses números parecem divergir, mas medem coisas diferentes: embarcados e desembarcados, e destinos diferentes. Por isso damos faixas e não um total. O que as duas leituras mostram é a dimensão do tráfico para o Brasil, na casa dos milhões de pessoas, o que ajuda a entender o peso da data de 1888.
Os portos principais mudaram com o tempo. Nos séculos XVI e XVII foram Recife e Salvador. Nos séculos XVIII e XIX, o Rio de Janeiro e Salvador, de onde parte dos cativos seguia para Minas Gerais e para o Vale do Paraíba. O Brasil de Fato lembra que cerca de 1,7 milhão de africanos teriam chegado à Bahia entre os séculos XVI e XIX, segundo o banco de dados do tráfico transatlântico.
Antes de 1888: um processo em etapas
A abolição não foi um ato único. A Lei Feijó, de 1831, foi a primeira a proibir o tráfico atlântico, mas ficou conhecida como lei para inglês ver porque quase não era cumprida. Em 1845, a Lei Aberdeen autorizou a Marinha Real britânica a apreender navios negreiros. Em 1850, a Lei Eusébio de Queirós encerrou oficialmente o tráfico, o que encareceu os escravizados e intensificou o comércio interno.
A pressão abolicionista cresceu a partir dos anos 1870, com nomes como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. Vieram a Lei do Ventre Livre, em 1871, e a Lei dos Sexagenários, em 1885. Em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus territórios. O censo de 1872 registrou cerca de 1,6 milhão de escravizados, e o registro de março de 1887 contava cerca de 720 mil.
Quando a Lei Áurea chegou, portanto, a escravidão já estava em retirada. A Wikipédia afirma que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, mas não o último do mundo.
O depois
Nenhum programa de integração acompanhou a libertação. Segundo a mesma página, os antigos escravizados permaneceram marginalizados, sem acesso durável a saúde, educação e moradia. Esse é o núcleo do que as cantigas cobram: a lei encerrou o direito de propriedade sobre pessoas, mas não construiu a igualdade.
O que a cantiga faz com esse fato
Segundo o resumo do La Laue, a cantiga é um lamento sobre a lei, o “papel branco” que liberta, cita a princesa Isabel e o fim da senzala, do tronco e do feitor. O texto também faz referência a um boato sobre Isabel, que não tomamos como fato.
Historiadores debatem se a abolição foi fruto da resistência dos escravizados ou das elites políticas, e a crítica mais comum é que a liberdade veio sem terra e sem apoio. Outra cantiga do mesmo tema é Dona Isabel, de Toni Vargas.
A cantiga Princesa Isabel, de Mestre Peixinho
Segundo o La Laue, “Princesa Isabel” põe em dúvida o relato escolar de que a princesa libertou os escravizados e pergunta o que foi, de fato, a liberdade dos negros depois de 1888. A autoria vem de uma única fonte, e as datas de Peixinho não foram verificadas.
Marcelo Azevedo Guimarães, o Mestre Peixinho, nasceu em 1947 em Vitória, no Espírito Santo. Mudou-se para o Rio de Janeiro e começou a praticar capoeira em 1964, com Cláudio Danadinho. Em 1965 treinou com os irmãos Paulo e Rafael Flores. Formou-se em educação física na UFRJ no fim dos anos 1970 e, em 1974, abriu uma academia conhecida em Copacabana. É apresentado como fundador do Centro Cultural Senzala de Capoeira e como figura de peso na profissionalização da capoeira e na sua difusão no exterior. Teria sido um dos diretores do Primeiro Encontro Europeu, em 1987, e morreu em 2011. A página não dá a data exata da fundação do Senzala nem o papel preciso dele no encontro de 1987.
Quem foi Mestre Capu
Sobre o outro autor, o quadro é mais pobre. A página do La Laue lista Mestre Capu como afiliado ao Gingado Capoeira, de estilo misto, e atribui a ele três corridos: Lei Áurea, Malandragem e Mandinga Minha. Não informa nome civil, data ou local de nascimento, formação ou carreira. Por isso não afirmamos nada além do que a página registra.
Capoeira depois da abolição
O Código Penal de 1890 proibiu a capoeira. A roda foi reconhecida pelo Iphan em 2008 e pela Unesco em 2014, de acordo com a reportagem do Brasil de Fato. Esse intervalo ajuda a entender por que as duas cantigas perguntam o que mudou. A mesma reportagem diz que a proibição durou até 1930, quando Getúlio Vargas passou a reconhecer a capoeira como elemento da identidade nacional, enquanto a Wikipédia sobre a capoeira situa a saída do Código Penal em 1940. As datas divergem, então tratamos o período como o das décadas de 1930 e 1940.
O que não está confirmado
Não achamos o álbum nem a data de composição, nem o nome civil de Mestre Capu. Tratamos o autor como possivelmente vivo e as obras como protegidas.
Perguntas frequentes
Quando a Lei Áurea foi assinada?
Em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, regente.
Quem compôs a cantiga?
Mestre Capu, segundo o La Laue e o Letras, mas a atribuição é fraca.
Quem compôs Princesa Isabel?
Mestre Peixinho, segundo o La Laue. Não há outra fonte.
Houve indenização aos proprietários?
Não, segundo a Wikipédia em português.
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão?
O último das Américas, segundo a Wikipédia. Não foi o último do mundo.
Veja também
- Capoeira: a história que dança ao som do berimbau
- Os 50 maiores cantadores de capoeira do mundo e seus álbuns
- Capoeira e a música: origens, funções e instrumentos
Quer ouvir e cantar junto? Acompanhe o canal Música Brasileira Capoeira no YouTube.
Fontes: Wikipédia: Lei Áurea; Wikipédia: Escravidão no Brasil; La Laue: Lei Áurea; La Laue: Mestre Capu; Letras: Mestre Capu; La Laue: Princesa Isabel; La Laue: Mestre Peixinho; Brasil de Fato (2018).
