Aviso Legal

Aviso Legal

Última atualização: 9 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Capoeira e Música – Jacobina, Bahia, disponível em:

musicabrasileiracapoeira.com

Esta página apresenta as informações legais e de identificação relacionadas ao site, bem como as principais condições aplicáveis à utilização de seus conteúdos.

Nosso objetivo é manter uma comunicação transparente com os visitantes e disponibilizar informações claras sobre a entidade responsável pelo projeto, a finalidade do site, os conteúdos publicados, a propriedade intelectual, a publicidade, os links externos e os meios de contato.


1. Identificação do responsável pelo site

O site Capoeira e Música é administrado pela seguinte entidade:

ASSOCIATION CAPOEIRA ET CULTURE BRÉSILIENNE

Endereço:
3 rue de Bretagne
44230 Saint-Sébastien-sur-Loire
France

SIRET:
490 777 596 00027

Telefone:
07 81 55 26 74

E-mail:
contato@musicabrasileiracapoeira.com

Site:
musicabrasileiracapoeira.com

A entidade acima é a responsável pela administração e pelo projeto editorial relacionado ao site, de acordo com as informações apresentadas nesta página.


2. Identidade editorial do site

O Capoeira e Música – Jacobina, Bahia é um projeto dedicado à divulgação de informações relacionadas à capoeira, à música brasileira e à cultura brasileira.

O site tem como objetivo apresentar conteúdos informativos, educativos e culturais sobre temas como:

  • capoeira;
  • história da capoeira;
  • música da capoeira;
  • berimbau;
  • instrumentos musicais;
  • ritmos;
  • cantigas;
  • cultura brasileira;
  • cultura baiana;
  • tradições populares;
  • história e patrimônio cultural;
  • Jacobina e Bahia;
  • relação entre música, movimento e cultura.

Embora o projeto utilize Jacobina, Bahia como referência cultural e temática, a entidade responsável pelo site está identificada juridicamente no endereço indicado acima, na França.


3. Finalidade do site

O site tem finalidade principalmente informativa, cultural e educativa.

Os conteúdos publicados procuram facilitar o acesso a informações sobre a capoeira e diferentes aspectos da cultura brasileira.

O objetivo é contribuir para a divulgação e valorização da cultura brasileira, oferecendo aos leitores conteúdos acessíveis e organizados sobre temas relacionados à capoeira, à música e às tradições culturais.

O site também pode apresentar conteúdos destinados a pessoas que desejam conhecer melhor a história, os instrumentos, os ritmos e as manifestações culturais associadas à capoeira.


4. Conteúdo informativo

Os conteúdos publicados no Capoeira e Música são elaborados com o objetivo de fornecer informações úteis aos visitantes.

Apesar dos esforços empregados na produção, revisão e atualização dos conteúdos, não é possível garantir que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de erros.

Informações históricas e culturais podem apresentar diferentes interpretações de acordo com fontes, períodos, regiões, pesquisadores, mestres e tradições.

Por esse motivo, determinados assuntos podem ser apresentados a partir de diferentes perspectivas.

Quando necessário, recomendamos que o leitor consulte fontes especializadas para aprofundar uma pesquisa.

O conteúdo disponível no site não deve ser considerado automaticamente como fonte acadêmica, jurídica, médica ou profissional definitiva.


5. Atualização das informações

Os conteúdos do site podem ser modificados, atualizados, complementados ou removidos sem aviso prévio.

Essas alterações podem ocorrer para:

  • corrigir informações;
  • atualizar dados;
  • melhorar a qualidade editorial;
  • acrescentar novos conteúdos;
  • corrigir erros;
  • melhorar a navegação;
  • atualizar informações históricas;
  • adaptar conteúdos a mudanças legais ou técnicas.

A publicação de uma informação em determinada data não significa que ela permanecerá necessariamente válida ou disponível indefinidamente.


6. Responsabilidade editorial

A entidade responsável pelo site procura apresentar conteúdos de maneira clara, responsável e respeitosa.

Entretanto, o visitante deve considerar que os conteúdos disponibilizados possuem caráter informativo.

As informações encontradas no site não substituem orientação profissional especializada quando essa orientação for necessária.

O visitante é responsável pela utilização que fizer das informações encontradas.

Antes de tomar uma decisão baseada exclusivamente em determinado conteúdo, recomendamos verificar informações adicionais e, quando apropriado, consultar profissionais qualificados.


7. Capoeira e atividade física

Alguns conteúdos publicados no site podem abordar movimentos, exercícios, treinamento ou práticas relacionadas à capoeira.

Esses conteúdos possuem finalidade informativa, educativa ou cultural.

A prática de atividades físicas pode envolver riscos individuais.

O conteúdo disponível no site não substitui avaliação ou orientação de um profissional qualificado.

Cada pessoa deve considerar suas próprias condições, limitações e nível de preparação antes de realizar qualquer atividade física.


8. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais publicados no site, incluindo textos, elementos gráficos, estrutura editorial, identidade visual e outros materiais produzidos especificamente para o projeto, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, esses conteúdos não podem ser reproduzidos integralmente, copiados sistematicamente, redistribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia, quando essa autorização for necessária.

É permitido compartilhar o endereço das páginas do site.

Pequenas citações também podem ser utilizadas quando permitidas pela legislação aplicável, desde que a fonte seja devidamente identificada.


9. Conteúdos de terceiros

Alguns conteúdos, imagens, vídeos, referências ou outros materiais eventualmente apresentados no site podem pertencer a terceiros.

Quando materiais de terceiros forem utilizados, os respectivos direitos permanecem pertencendo aos seus autores ou titulares.

A presença de um conteúdo externo no site não significa necessariamente que a entidade responsável pelo Capoeira e Música seja proprietária desse material.

Caso você seja titular de direitos sobre determinado conteúdo e considere que sua utilização precisa ser analisada, entre em contato conosco.


10. Solicitações relacionadas a direitos autorais

Se você identificar no site um conteúdo que acredita violar seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, entre em contato através de:

contato@musicabrasileiracapoeira.com

Para facilitar a análise, recomendamos informar:

  • seu nome;
  • identificação do material;
  • endereço da página;
  • descrição do problema;
  • informação sobre a titularidade dos direitos;
  • forma de contato.

A solicitação poderá ser analisada e, quando necessário, poderemos solicitar informações adicionais.


11. Links para sites externos

O site pode conter links para páginas de terceiros.

Esses links podem direcionar o visitante para:

  • instituições culturais;
  • sites históricos;
  • plataformas de vídeo;
  • redes sociais;
  • sites educacionais;
  • ferramentas online;
  • outros projetos relacionados à cultura brasileira.

Não controlamos necessariamente o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites externos.

A presença de um link não significa que o Capoeira e Música recomenda, garante ou assume responsabilidade pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

O visitante deve consultar os termos e políticas dos respectivos sites externos.


12. Publicidade

O site poderá apresentar publicidade para contribuir com os custos de funcionamento, manutenção e produção de conteúdo.

Dependendo da configuração do site, poderão ser utilizadas plataformas de publicidade de terceiros, incluindo serviços como o Google AdSense.

Os anúncios exibidos podem ser selecionados automaticamente por sistemas de publicidade.

A presença de um anúncio no site não significa necessariamente que o produto ou serviço anunciado tenha sido recomendado, testado ou aprovado pela entidade responsável pelo Capoeira e Música.

Qualquer relação comercial estabelecida entre o visitante e um anunciante será realizada diretamente entre as partes.


13. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias podem ser utilizadas para diferentes finalidades, incluindo:

  • funcionamento técnico;
  • segurança;
  • armazenamento de preferências;
  • análise estatística;
  • melhoria da experiência de navegação;
  • publicidade;
  • medição de publicidade.

As informações detalhadas sobre cookies estão disponíveis na nossa:

Política de Cookies

Quando necessário, determinados cookies poderão depender do consentimento do visitante.


14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado através do site é explicado na nossa:

Política de Privacidade

O site procura tratar dados pessoais de maneira responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Como a entidade responsável pelo projeto está estabelecida na França, determinadas normas europeias e francesas de proteção de dados podem ser aplicáveis dependendo da natureza do tratamento e do visitante.

A legislação brasileira também poderá ser relevante em determinadas situações relacionadas a visitantes e atividades realizadas no Brasil.

Para questões relacionadas à privacidade ou proteção de dados, utilize:

contato@musicabrasileiracapoeira.com


15. Segurança do site

São adotadas medidas razoáveis para manter o site funcionando de maneira segura.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança.

Podem ocorrer situações fora do controle do responsável pelo site, incluindo:

  • falhas de hospedagem;
  • problemas técnicos;
  • ataques informáticos;
  • falhas de conexão;
  • indisponibilidade de serviços externos;
  • problemas relacionados a terceiros.

Recomendamos que os visitantes utilizem dispositivos protegidos e navegadores atualizados.


16. Disponibilidade

Procuramos manter o site disponível e acessível.

Entretanto, não garantimos funcionamento contínuo ou ininterrupto.

O site poderá ficar temporariamente indisponível para:

  • manutenção;
  • atualização;
  • correções;
  • alterações técnicas;
  • problemas de hospedagem;
  • questões de segurança;
  • falhas de terceiros;
  • circunstâncias fora do nosso controle.

Quando possível, serão realizados esforços razoáveis para restabelecer o acesso.


17. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a entidade responsável pelo site não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes exclusivamente de fatores fora de seu controle razoável.

Isso pode incluir problemas causados por:

  • sites externos;
  • serviços de terceiros;
  • indisponibilidade de plataformas;
  • falhas de conexão;
  • ataques informáticos;
  • informações incorretas fornecidas por terceiros;
  • utilização inadequada dos conteúdos pelo visitante.

Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.


18. Comentários e contribuições

Caso o site disponibilize áreas de comentários, formulários ou outras ferramentas de participação, os usuários serão responsáveis pelas informações e conteúdos que enviarem.

Não serão aceitos conteúdos que:

  • sejam ilegais;
  • contenham ameaças;
  • promovam violência;
  • sejam discriminatórios;
  • contenham discurso de ódio;
  • violem direitos autorais;
  • divulguem dados pessoais de terceiros;
  • contenham malware;
  • sejam fraudulentos;
  • tenham finalidade de spam.

Conteúdos que violem essas regras poderão ser removidos.


19. Uso responsável do site

O visitante deve utilizar o site de maneira responsável e de acordo com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o site para:

  • tentar obter acesso não autorizado;
  • comprometer sua segurança;
  • distribuir códigos maliciosos;
  • realizar ataques automatizados;
  • coletar dados de maneira abusiva;
  • interferir no funcionamento do serviço;
  • cometer atividades fraudulentas;
  • violar direitos de terceiros.

O uso do site para atividades ilícitas não é permitido.


20. Natureza cultural do projeto

A capoeira é uma manifestação cultural complexa, com diferentes tradições, comunidades, mestres e formas de transmissão.

O Capoeira e Música reconhece essa diversidade.

Os conteúdos apresentados no site não pretendem representar todas as escolas, grupos, mestres ou tradições existentes.

Quando diferentes interpretações forem relevantes para determinado assunto, procuraremos apresentar o contexto necessário para que o leitor possa compreender melhor o tema.


21. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário.

As alterações podem ocorrer devido a:

  • mudanças nas informações da entidade responsável;
  • alterações no funcionamento do site;
  • mudanças legislativas;
  • inclusão de novos serviços;
  • alterações relacionadas à publicidade;
  • mudanças nas práticas de privacidade;
  • atualizações técnicas.

A data da última atualização será indicada no início desta página.

Recomendamos consultar periodicamente este documento.


22. Contato oficial

Para qualquer dúvida relacionada ao site, aos conteúdos publicados, aos direitos autorais, à publicidade, à privacidade ou a este Aviso Legal, entre em contato conosco.

ASSOCIATION CAPOEIRA ET CULTURE BRÉSILIENNE

Endereço:
3 rue de Bretagne
44230 Saint-Sébastien-sur-Loire
France

SIRET:
490 777 596 00027

Telefone:
07 81 55 26 74

E-mail:
contato@musicabrasileiracapoeira.com

Site:
musicabrasileiracapoeira.com


23. Documentos relacionados

Para obter informações complementares, recomendamos consultar também:

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Uso
  • FAQ
  • Sobre Nós
  • Contato
  • Mapa do Site

Essas páginas fazem parte da estrutura de transparência do Capoeira e Música – Jacobina, Bahia.


24. Informações finais

Projeto: Capoeira e Música – Jacobina, Bahia

Entidade responsável:
ASSOCIATION CAPOEIRA ET CULTURE BRÉSILIENNE

Endereço:
3 rue de Bretagne
44230 Saint-Sébastien-sur-Loire
France

SIRET:
490 777 596 00027

Telefone:
07 81 55 26 74

E-mail:
contato@musicabrasileiracapoeira.com

Site:
musicabrasileiracapoeira.com

Última atualização:
9 de agosto de 2026


Compromisso com transparência

O Capoeira e Música – Jacobina, Bahia busca oferecer um espaço digital dedicado à cultura, à música, à história e à capoeira, mantendo uma relação transparente com seus visitantes.

A identificação clara da entidade responsável, a disponibilização de informações sobre privacidade e cookies e a apresentação das condições de utilização fazem parte desse compromisso.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de navegação informativa, segura e respeitosa.

Capoeira e Música – Jacobina, Bahia

Cultura, música, história e tradição brasileira.

Contato: contato@musicabrasileiracapoeira.com